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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2015 - 17:10
Locação. Rescisão Contratual
Legitimidade. Denúncia
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:03
Espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse
Existência de ação visando declarar a nulidade do registro imobiliário não é suficiente para se concluir pela ilegitimidade ativa do espólio em ação reivindicatória feita com base no registro contestado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Despejo. Reintegração de posse. Legitimidade ativa. Benfeitorias. Ausência de prova.
Improcedência do contrapedido confirmada. Ausência de má-fé do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.
Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.
Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:36
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
O Tribunal do STJ determinou a devolução de um processo ao TJPR para que, afastada a carência da ação, prossiga no julgamento do agravo de instrumento interposto pelo usufrutuário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 22:55
Registro das Atas de Eleição e Posse da Diretoria em Cartório - RCPJ
definido por um mandato estatutário e o instrumento que demonstra a legitimidade é a ata registrada em Cartório.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:41
TJ reintegra edifício a condôminos
Reintegração de posse do edifício Maison.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.
Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Embargos de terceiro - Penhora sobre um veículo em nome da embargante alienado fiduciariamente
Legitimidade ativa reconhecida. Recurso provido em parte, com determinação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer. Direito de vizinhança. Acórdão recorrido. Inexistência de omissão.
Uso nocivo da propriedade. Legitimidade passiva. Reexame fático-probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Legitimidade ativa.
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Array Publicado em 2010-12-08T17:25:56+00:00
Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?